Passo a Passo para Solicitar Passaporte para Menores: Documentos e Procedimentos
Viajar em família é um dos momentos mais especiais da vida, mas para isso, é importante garantir que toda a documentação esteja correta, principalmente a das crianças. Seguir o passo a passo para solicitar passaporte para menores é essencial para que tudo aconteça sem imprevistos.
O processo de emissão de passaporte para menores de idade no Brasil tem regras específicas que visam proteger os direitos da criança. Por isso, atenção aos detalhes e prazos é fundamental para o sucesso da solicitação.
Neste guia completo, você vai aprender todo o passo a passo para solicitar passaporte para menores, desde a separação dos documentos até o dia da retirada, garantindo uma viagem tranquila e segura para toda a família.
Entenda as Regras para Passaporte de Menores
Solicitar o passaporte de um menor exige a autorização de ambos os responsáveis legais, salvo exceções previstas por decisão judicial. A proteção à criança é o princípio que guia esse processo.
- A autorização pode ser concedida diretamente no ato da solicitação ou via documento registrado em cartório.
- Se apenas um dos pais comparecer, é obrigatório apresentar autorização por escrito do outro, com firma reconhecida.
Essa exigência é fundamental para evitar conflitos legais e garantir o bem-estar do menor.
Documentos Necessários para Solicitação
O primeiro passo no passo a passo para solicitar passaporte para menores é reunir toda a documentação obrigatória. Atenção aos detalhes para não ter problemas no atendimento.
- Certidão de nascimento ou documento de identidade do menor.
- Documentos de identidade dos pais ou responsáveis legais.
- CPF dos pais (se disponível).
- Comprovante de pagamento da taxa (GRU).
- Passaporte anterior (caso o menor já possua um).
Lembre-se: documentos devem ser apresentados em original e cópia.
Preenchendo o Formulário da Polícia Federal
Depois de reunir os documentos, é hora de preencher o formulário de solicitação disponível no site da Polícia Federal.
- Acesse o site oficial e selecione “Solicitar passaporte“.
- Informe corretamente todos os dados do menor e dos responsáveis.
- No formulário, defina o tipo de autorização de viagem que o menor terá (opções para viajar com um dos pais ou desacompanhado).
Ao final, gere o protocolo de atendimento e a guia de pagamento da GRU.
Pagamento da GRU: Emissão do Passaporte
Com o formulário preenchido, é necessário pagar a taxa de emissão para seguir com o processo.
- O valor da GRU para passaporte comum é de R$ 257,25.
- O pagamento deve ser feito em bancos autorizados ou via internet banking.
- Guarde o comprovante, pois ele será exigido no atendimento presencial.
O pagamento é indispensável para validar sua solicitação.
Agendamento do Atendimento
Após a confirmação do pagamento, é hora de agendar o atendimento presencial na Polícia Federal.
- No site da PF, clique em “Agendamento de Atendimento“.
- Escolha a unidade e selecione o horário disponível.
- Compareça com o menor e toda a documentação no dia agendado.
É obrigatório que o menor esteja presente no atendimento para coleta da fotografia e digitais (em alguns casos, apenas a foto é capturada).
Passo a Passo para Solicitar Passaporte para Menores: Comparecendo ao Atendimento
O atendimento presencial é uma etapa decisiva no processo. Confira como se preparar:
- Chegue com antecedência para organizar a documentação.
- O menor deve estar acompanhado de ambos os responsáveis ou de um deles, com a autorização do outro.
- No local, serão coletadas a foto e, dependendo da idade, as digitais do menor.
A equipe da Polícia Federal analisará toda a documentação e autorizações.
Retirada do Passaporte do Menor
Depois do atendimento, o prazo para a entrega do passaporte geralmente é de 6 a 10 dias úteis, dependendo da unidade da PF.
- Consulte o site da Polícia Federal para saber quando o passaporte estará disponível.
- Apenas os pais ou responsáveis legais podem retirar o documento, apresentando documento de identidade.
- Confirme se todas as informações no passaporte estão corretas antes de viajar.
Essa etapa final garante que tudo esteja pronto para o embarque!
Dicas Extras para Evitar Problemas
- Se um dos pais não puder comparecer, providencie antecipadamente a autorização com firma reconhecida.
- Se os pais forem divorciados, leve a sentença judicial ou guarda estabelecida.
- Atenção à validade do passaporte: para menores, o prazo é proporcional à idade.
Preparação e organização são a chave para um processo tranquilo.
Conclusão
Seguir o passo a passo para solicitar passaporte para menores é garantir que momentos inesquecíveis em família sejam vividos com segurança e tranquilidade. A atenção aos detalhes, aos documentos e às autorizações reflete o cuidado que temos com aqueles que amamos.
Cada etapa vencida é um passo rumo a novas descobertas, seja nas praias ensolaradas, nos parques encantados ou nas aventuras culturais que ficarão para sempre na memória das crianças. Prepare tudo com carinho e celebre a alegria de poder mostrar o mundo aos pequenos viajantes.